Artigos - Índice Geral

Direito adquirido ESQUEMATIZADO

25/11/2016 16:27
Publicado no...

Constituição dirigente e garantia

28/09/2016 00:00
  Uma Constiuição têm vários critérios de classificação. Uma hoje em dia muito explorada...

Competência Federal delegada à Justiça Estadual

09/09/2016 14:07
Caro Moisés, li um comentário seu na internet sobre a competência para julga ações contra a CEF,...

Justiça manda banco reduzir juros de cartão de crédito de consumidora

12/02/2016 07:06
Por Por Julia...

Lincença, Censura , liberdade de expressão e responsabilidades - Jornal francês Charlie Hebdo

20/01/2015 09:48
  Sem embargo de outros conceitos alienígenas, a grosso modo, tanto na licença quanto na...

Você sabia? Estando de aviso prévio você poderá faltar 7 dias para procuram emprego?

17/10/2014 18:26
O aviso prévio é direito garantido tanto ao trabalhador quanto ao empregador. Quem resolver...

Atenção se seu contrato de aquisição de imóvel for regido pela Lei 10188 de 12 de fevereiro de 2001 - PROGRAMA DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - PAR

11/09/2014 15:28
Um dia uma amiga me procurou:    Financiei um apartamento pela Caixa Econômica Federal...
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CF, base legal e normativa

Direito de Família - Código Civil de 2002

LIVRO IV Do Direito de Família TÍTULO I Do Direito Pessoal SUBTÍTULO I Do Casamento CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de...

Atualizada até a EC 91 de 2016

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE...


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