Artigos - Índice Geral

Direito de permanecer em ponto comercial - renovação de contrato de locação

26/09/2013 00:00
Já conheci situações em que determinado ponto comercial não vingava. Tudo que se colocava naquele...

Interdição por curatela

12/09/2013 09:41
A interdição pode ser feita através da curatela e visa á proteção de um maior de 18 anos incapaz. O...

Direito Empresarial

20/05/2013 19:00
"Inicialmente, o Direito Comercial foi criado para regular a atividade do comércio. Aparece na...

Repristinação

16/05/2013 18:18
Palavra esquisita para uma coisa que em regra não ocorre em nosso direito.É o restabelecimento da...

Caução suficiente obsta tutela antecipada da lei de locações - Lei 8245/91

07/03/2013 16:28
Em contrato de locação a lei permite ao Locador pedir garantias ao futuro inquilino. A mais comum é...

Prioridades da OAB: reforma política e inclusão digital dos advogados

28/02/2013 13:50
  por Assessoria do Conselho Federal da OAB   O presidente nacional da Ordem...

Porque consultar um Advogado?

21/02/2013 13:12
AGNALDO MARIGO MARIGO ADVOGADOS Advocacia a serviço do seu Direito Av. Caetano Barrela n º 169...
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CF, base legal e normativa

Direito de Família - Código Civil de 2002

LIVRO IV Do Direito de Família TÍTULO I Do Direito Pessoal SUBTÍTULO I Do Casamento CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de...

Atualizada até a EC 91 de 2016

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE...


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