Artigos - Índice Geral

Tópicos de Direito de Família

08/02/2013 18:57
por Moisés Santos   No Direito de Família temos quatro grandes partes: Direito pessoal:...

Uma ponta solta na nova lei seca

30/01/2013 10:07
  No Art.277 tinhamos antes da nova redação dada pela 12.769/2012(Nova lei...

Artigo: Exame de Ordem e a proteção da sociedade

18/12/2012 11:43
por Marcus Vinícius Furtado Coelho   O artigo “Exame de Ordem e a proteção da...

Pacto de São José da Costa Rica

13/07/2012 18:27
Reproduzido com autorização expressa  da autora, a Professora Raquel Tinoco. Email da...

2ª fase oab constitucional - método deu certo

09/07/2012 08:22
Isto é só uma orientação inicial...posteriormente farei informativo dos detalhes do que...

Súmulas vinculantes

04/07/2012 19:17
    Súmula Vinculante nº 1: Ofende a garantia constitucional do ato...

Controle de constitucionalidade de norma pré-constitucional

03/07/2012 18:14
        Uma norma feita sob a égide da antiga Constituição não poderá ser...
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CF, base legal e normativa

Direito de Família - Código Civil de 2002

LIVRO IV Do Direito de Família TÍTULO I Do Direito Pessoal SUBTÍTULO I Do Casamento CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de...

Atualizada até a EC 91 de 2016

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE...


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