Artigos - Índice Geral

Abuso em contrato de financiamento: método prático para busca de ilegalidades

15/08/2014 19:41
Tabela Price. Juros na foma composta. Eis uma prática comum em contratos bancários. Investigando um...

Direitos Humanos e não dos "manos"!

15/01/2014 13:20
Por Betânia Barros, advogada Com a devida autorização da...

Natureza jurídica da EBSERH

15/01/2014 11:58
Em direito quando falamos em natureza jurídica estamos falando em classificação. Ou seja, como...

Natan Donadon(ex-PMDB-RO), Genoino(PT-SP) e outros - Perda do mandato decidida ou declarada pela Mesa?

25/11/2013 13:38
Sem adentrar na conveniência ou não de aplaudir as decisões do STF de acordo com os interesses...

sobre o DPVAT

08/11/2013 09:18
Por Junior Fernandes, advogado     email:...

Ojeriza Digital de um advogado?

06/11/2013 10:28
Definitivamente não tenho nada contra tecnologia. Cursei 3 de 4 anos no IFRN do curso de...

Juros

04/10/2013 15:34
Juros, nas palavras de Caio Mario da Silva Pereira, são coisas fungíveis que o devedor paga ao...
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CF, base legal e normativa

Direito de Família - Código Civil de 2002

LIVRO IV Do Direito de Família TÍTULO I Do Direito Pessoal SUBTÍTULO I Do Casamento CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de...

Atualizada até a EC 91 de 2016

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE...


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