2ª fase oab constitucional - método deu certo
Isto é só uma orientação inicial...posteriormente farei informativo dos detalhes do que fiz...28/08/2012
Oi, novamente repasso esquema que fizera para enfrentar a segunda fase da OAB como fizera em relação a primeira fase. Como me escrevera para Constitucional foquei-me nas ações que imaginara ser mais pertinentes a essa área. Mas creio que a lógica que utilizei sirva para qualquer outra. Lembrem-se que este esquema na verdade não prescinde do conhecimento adquirido na universidade, mas com certeza ajuda muito na sistematização desse conhecimento. Então fiz o seguinte diagrama que é válido para todos o tipos de ações:
Competência
Legitimidade (ativa e passiva) art 282 CPC
Dos fatos
Copiar estória, parafrasear
Do direito
Cabimento
Fundamentação constitucional pertinente (todas possíveis com citação dos artigos)
Tutela de urgência/medida cautelar/medida liminar (depende da natureza da ação e de como a legislação se refere, exemplo ADIN é limimar)
Do pedido, não esquecer quando cabível
Protesto por provas (menos M.S, reclamação
Procedência do pedido/reforma/cassação/anulação da decisão
Requisição intervenção/intimação do MP/ AGU(adin,ado
Condenação de verbas sucumbênciais
Reiteração de tutela de urgência/medida cautelar/medida liminar
Valor da causa (menos HC
Termos em que, pede deferimento.
Local, data
Advogado
OAB nº...
Importante lembrar que nos recursos para tribunais "ad quem" são duas peças. Uma de interposição e a outras com as razões do recurso.
Posteriormente, complemento.
Moisés Santos da Silva