2ª fase oab constitucional - método deu certo

09/07/2012 08:22

Isto é só uma orientação inicial...posteriormente farei informativo dos detalhes do que fiz...28/08/2012

 

Oi, novamente repasso esquema que fizera para enfrentar a segunda fase da OAB como fizera em relação a primeira fase. Como me escrevera para Constitucional foquei-me nas ações que imaginara ser mais pertinentes a essa área. Mas creio que a lógica que utilizei sirva para qualquer outra. Lembrem-se que este esquema na verdade não prescinde do conhecimento adquirido na universidade, mas com certeza ajuda muito na sistematização desse conhecimento. Então fiz o seguinte diagrama que é válido para todos o tipos de ações:

 

Competência

Legitimidade (ativa e passiva)  art 282 CPC 

Dos fatos

  Copiar estória, parafrasear

Do direito

   Cabimento

   Fundamentação constitucional pertinente (todas possíveis com citação dos artigos)

   Tutela de urgência/medida cautelar/medida liminar  (depende da natureza da ação e de como a legislação se refere, exemplo ADIN é limimar)

Do pedido, não esquecer quando cabível

   Protesto por provas (menos M.S, reclamação

   Procedência do pedido/reforma/cassação/anulação da decisão

   Requisição intervenção/intimação do MP/ AGU(adin,ado

   Condenação de verbas sucumbênciais

   Reiteração de tutela de urgência/medida cautelar/medida liminar

 Valor da causa (menos HC

Termos em que, pede deferimento.

 

        Local, data

         Advogado 

         OAB nº...

 

Importante lembrar que nos  recursos para tribunais "ad quem" são duas peças. Uma de interposição e a outras com as razões do recurso.

Posteriormente, complemento.

 

Moisés Santos da Silva