Notícias

"Redução da maioridade penal é inconstitucional", afirma Dalmo Dallari

21/05/2015 10:49
sábado, 2 de maio de 2015 às 10h50 Brasília – VI Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB, realizada entre os dias 27 e 29 de abril, em Belém (PA), teve como um de seus principais palestrantes, o jurista Dalmo Dallari. O auditório lotado com aproximadamente 5 mil pessoas,...

SeuDireito - Recondução no serviço público federal independe de regime jurídico do novo cargo

11/03/2014 10:04
Interessante decisão que muda entedimento até do TCU no que diz respeito a servidor que ocupando um cargo é aprovado em outro e pode ser reconduzido para o cargo de origem, no caso de não lograr êxito em novo cargo, por exemplo, em reprovação de estágio probatório. O TCU entende que haveria...

Partido questiona no Supremo utilização da TR para correção do FGTS

13/02/2014 13:44
O partido Solidariedade (SDD) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5090) no Supremo Tribunal Federal contra dispositivos das Leis 8.036/1990 (artigo 13) e 8.177/1991 (artigo 17) que impõem a correção dos depósitos nas contas vinculadas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)...

Ação civil pública pede correção de perdas do FGTS

04/02/2014 14:33
Rosa Falcão - Diario de Pernambuco Publicação: 04/02/2014 09:04 Atualização: 04/02/2014 13:08 A Defensoria Pública da União (DPU) ingressou ontem com uma ação civil pública (ACP) coletiva na Justiça Federal do Rio Grande do Sul contra a Caixa Econômica Federal (CEF)...

Justiça Federal do Rio Grande do Norte publica portaria sobre o PJe

15/01/2014 11:57
A portaria n.º 00008/2014/JFRN/DF, publicada em 08 de janeiro de 2014, vem tornar obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico - Pje para ajuizamento e tramitação de todas as demandas judiciais inseridas nas classes cíveis, bem como seus incidentes processuais e ações conexas. Essa...

GRF Web Recursal é disponibilizada para geração de guias de depósito recursal com código de barras

05/11/2013 08:53
A Caixa Econômica Federal informa aos advogados a disponibilidade da ferramenta GRF Web Recursal, ambiente mantido no sítio da CAIXA, em que é permitida ao usuário a geração de guias de depósito recursal com código de barras. A utilização da ferramenta apresenta como principais vantagens: Geração...

OAB/RN realiza Desagravo Público no dia 13 no Corpo de Bombeiros

30/10/2013 10:24
OAB/RN realiza Desagravo Público no dia 13 no Corpo de Bombeiros A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará Ato de Desagravo Público, que estava marcado para esta quarta (30), no dia 13 de novembro, às 11h, no Corpo de Bombeiros. O ato foi aprovado por unanimidade do Conselho...

Lei 122/94 Regime dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte - Comentado

18/07/2013 19:44
Atualizado e com alguns comentários RJU-RN-comentado.pdf (407,3 kB)
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