Notícias

OAB quer fim do calote: STF derruba 3 pontos da Emenda de Precatórios

14/03/2013 09:47
Por OAB Federal     Brasília – Em julgamento considerado de fundamental importância para a cidadania pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou nesta quarta-feira (13) a...

Conselho Federal defende imunidade tributária de Caixas de Assistência

12/03/2013 16:42
  por Conselho Federal da OAB   O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, reunido nesta segunda-feira (11) em sessão plenária, defender em todo o País a imunidade tributária das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs). Ao analisar processo relatado...

OAB destaca no TST importância do advogado: profissional incansável

07/03/2013 07:37
por Conselho Federal da OAB “É o advogado trabalhista que percorre, sem cansar, os corredores dos fóruns ao lado de seu constituinte, sofrendo, angustiando-se e alegrando-se com ele quando seus direitos são reconhecidos. É o advogado na sua mais alta expressão”. A afirmação foi feita pelo...

Ministra Cármen Lúcia e OAB discutem eleições limpas em 2014

28/02/2013 16:14
  por Conselho Federal da OAB   O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciaram nesta quarta-feira (27) discussões visando ao...

Projeto de lei assegura direito de sustentação oral a advogados

21/02/2013 14:21
por Conselho Federal da OAB   A Câmara dos Deputados está examinando o Projeto de Lei 4514/12, que assegura aos advogados o direito à sustentação oral antes do voto do relator nas sessões de julgamento. Pelo texto, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o advogado...

Comissão da Mulher Advogada vai acompanhar investigações da morte da advogada Vanessa Ricarda de Medeiros

15/02/2013 09:00
por Anne Medeiros   A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai acompanhar as investigações da morte da advogada Vanessa Ricarda de Medeiros, que ocorreu na madrugada desta quinta-feira (14), no município de Santo Antônio do Salto da Onça/RN, em decorrência,...

Desconto de 20% na anuidade de 2013 vai até 28 de fevereiro

08/02/2013 18:19
por Anne Medeiros   A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte comunica que o desconto da anuidade de 2013, em parcela única e com 20%, vai até o dia 28/02/2013 conforme a Resolução nº 11/2012, publicada em 19 de dezembro de 2012. Até a data de vencimento da parcela...

Tribunais suspendem expediente e prazos no feriado do carnaval

08/02/2013 13:46
por Conselho Federal da OAB   Devido ao carnaval, tribunais de todo o Brasil suspenderão o expediente e os prazos. Supremo Tribunal Federal; Superior Tribunal de Justiça; Tribunal Superior do Trabalho e Tribunal Superior Eleitoral divulgaram que não haverá expediente nos dias 11 e...
<< 1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>