Advogado da União reúne em livro casos e jurisprudência sobre terreno de marinha

por Wilton Castro

O advogado da União Rodrigo Passos Pinheiro lança no dia 4 de abril o livro "Terreno de Marinha ¬¬- Teoria e Prática". A obra reúne em seus capítulos diversas passagens envolvendo o tema com foco na atividade do operador do Direito.

Passos Pinheiro atua na Consultoria Jurídica da União no Rio Grande do Norte (CJU/RN), unidade da Consultoria-Geral da União, órgão da Advocacia-Geral da União. Ele é coautor do livro "Direito Público - Estudos Temáticos", escrito juntamente com o procurador da Fazenda Nacional Ricardo Macedo Duarte.

Escrever sobre o terreno de marinha tornou-se um projeto do advogado porque ele percebeu a ausência de doutrina voltada para a prática jurídica envolvendo o assunto. "Por emitir pareceres jurídicos para a Secretaria do Patrimônio da União, juntei material sobre o tema numa pasta, para, posteriormente, escrever um livro", conta ele.

O autor afirma que utilizou a farta jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, onde se verificam os casos julgados, e o entendimento adotado. "Juntam-se a este material a discussão sobre a existência do instituto, que possui origens históricas antigas, e o problema da demarcação dos terrenos de marinha, além do livro versar sobre a questão ambiental e o neoconstitucionalismo", explica.

O advogado salienta que o livro busca trazer compreensão sobre o tema, e, com isso, a segurança jurídica, contribuindo para a paz social e para o desenvolvimento do país, no mesmo passo em que se garante o direito de propriedade, direito fundamental previsto nas normas nacionais e internacionais adotadas pelo Brasil.

O lançamento será às 19h, na livraria Saraiva do shopping Midway, em Natal/RN. A renda resultante da venda do livro que cabe ao autor será doada para o hospital Varela Santiago.

Fonte: https://www.oab-rn.org.br/noticias/1525/advogado-da-unio-rene-em-livro-casos-e-jurisprudncia-sobre-terreno-de-marinha