Regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
15/07/2013 18:56
Atualizados o Regimento Interno e a Constituição Estadual RN
RiALRNeCEMysite.pdf (1,1 MB)
Notícias
Vitória da cidadania: STF manda Tribunais não reduzirem atendimento
29/06/2013 12:53
por Assessoria do Conselho Federal da OAB
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os tribunais brasileiros mantenham inalterado seu horário de atendimento ao público até que venha decisão definitiva da Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
OAB defende respeito à livre manifestação e pede protestos pacíficos
17/06/2013 14:42
por Conselho Federal da OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, divulgou nota pública para conclamar as autoridades a respeitarem o direito de livre manifestação e impedirem o uso excessivo de força policial nos protestos que...
STF estabelece condições de advogado quando preso
28/05/2013 09:16
por Conselho Federal da OAB
Advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar. O entendimento foi reforçado na última sexta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal...
OAB diz que redução da maioridade penal não resolve violência
15/04/2013 13:44
por Conselho Federal da OAB
O assassinato, na semana passada, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, com um tiro disparado por um adolescente de 17 anos, em São Paulo, trouxe de volta ao debate a redução da maioridade penal, tema controverso sobre o qual a Ordem dos...
Erro do Windows 7 da atualização (KB2823324) dia 10/04/2013 : uma solução - até leigo consegue
11/04/2013 18:05
Erro do Windows 7: Atenção ! Os consumidores que tiverem prejuízos decorrentes do erro no pacote de atualização poderão pleitear judicialmente sua restituição, bem como perdas e danos, quando existirem... Veja a solução abaixo:
Solução passo a passo:
Carríssimos,
Ao chegar no...
Advogado da União reúne em livro casos e jurisprudência sobre terreno de marinha
02/04/2013 10:44
por Wilton Castro
O advogado da União Rodrigo Passos Pinheiro lança no dia 4 de abril o livro "Terreno de Marinha ¬¬- Teoria e Prática". A obra reúne em seus capítulos diversas passagens envolvendo o tema com foco na atividade do operador do Direito.
Passos Pinheiro atua na Consultoria...
Acordo pioneiro entre OAB e MEC fecha balcão dos cursos de Direito
23/03/2013 18:29
Por OAB Federal
Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram nesta sexta-feira (22) o fim da concessão indiscriminada de autorizações para o funcionamento de cursos de...