Arquivo de artigos :: Seu Direito

Acordo pioneiro entre OAB e MEC fecha balcão dos cursos de Direito

23/03/2013 18:29

Por OAB Federal Brasília – O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, e o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciaram nesta sexta-feira (22) o fim da concessão indiscriminada de autorizações para o funcionamento de cursos de...

OAB quer fim do calote: STF derruba 3 pontos da Emenda de Precatórios

14/03/2013 09:47

Por OAB Federal Brasília – Em julgamento considerado de fundamental importância para a cidadania pelo presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, declarou nesta quarta-feira (13) a...

Conselho Federal defende imunidade tributária de Caixas de Assistência

12/03/2013 16:42

por Conselho Federal da OAB O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) decidiu, reunido nesta segunda-feira (11) em sessão plenária, defender em todo o País a imunidade tributária das Caixas de Assistência dos Advogados (CAAs). Ao analisar processo relatado...

Caução suficiente obsta tutela antecipada da lei de locações - Lei 8245/91

07/03/2013 16:28

Em contrato de locação a lei permite ao Locador pedir garantias ao futuro inquilino. A mais comum é a caução em dinheiro que não poderá ser superior a 3 meses do valor do aluguel (art.37 §3º). Ocorre que nas ações de despejos por falta de pagamento é possível haver atencipação de tutela desde que...

OAB destaca no TST importância do advogado: profissional incansável

07/03/2013 07:37

por Conselho Federal da OAB “É o advogado trabalhista que percorre, sem cansar, os corredores dos fóruns ao lado de seu constituinte, sofrendo, angustiando-se e alegrando-se com ele quando seus direitos são reconhecidos. É o advogado na sua mais alta expressão”. A afirmação foi feita pelo...

Ministra Cármen Lúcia e OAB discutem eleições limpas em 2014

28/02/2013 16:14

por Conselho Federal da OAB O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado, e a presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), iniciaram nesta quarta-feira (27) discussões visando ao...

RECIBO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SERVIÇOS PRESTADOS - MODELO

28/02/2013 14:34

RECIBO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR SERVIÇOS PRESTADOS (Nome do Advogado), recebi de (xxx), (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), Carteira de Identidade nº (xxx), C.P.F. nº (xxx), residente e domiciliado na Rua (xxx), nº (xxx), bairro (xxx), Cidade (xxx), Cep...

Prioridades da OAB: reforma política e inclusão digital dos advogados

28/02/2013 13:50

por Assessoria do Conselho Federal da OAB O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, informou nesta segunda-feira (25), durante coletiva de imprensa em Teresina (PI), que as prioridades de sua gestão à frente do Conselho Federal da...

Projeto de lei assegura direito de sustentação oral a advogados

21/02/2013 14:21

por Conselho Federal da OAB A Câmara dos Deputados está examinando o Projeto de Lei 4514/12, que assegura aos advogados o direito à sustentação oral antes do voto do relator nas sessões de julgamento. Pelo texto, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), o advogado...

Porque consultar um Advogado?

21/02/2013 13:12

AGNALDO MARIGO MARIGO ADVOGADOS Advocacia a serviço do seu Direito Av. Caetano Barrela n º 169 - Sobreloja Jardim da Gloria - Taboão da Serra -SP CEP: 06763-490 Fone: 11- 4787-7848 e 11- 4787-4351 Cel: 11-7716-0824 Reproduzido com autorização expressa Porque consultar um...