Arquivo de artigos :: Seu Direito

Para acadêmicos: prescrição versus decadência

29/04/2012 20:27

Dos motivos Imagine se a qualquer tempo pudesse uma empresa ou pessoa física cobrar-me uma dívida, por exemplo. Se fosse eterna minha dívida. Na verdade, ela pode ser. O que nosso direito impede é a possibilidade de se buscar o judiciário para cobrá-la. Nesse caso, teríamos a...

Nos separamos, e agora ?

28/04/2012 12:57

Separação, o que discutir Depois do fim de um casamento o que fazer? Discutir a divisão patrimonial, guarda dos filhos, regulamentação das visitas, necessidade de pensão para os filhos e/ou para a parte sem condições de se manter. Poderão solicitar também, agora, o divórcio...

Certificação Digital - II - Garantias fundamentais

27/04/2012 20:10

Antes da abordagem dos perigos que trazem a certificação digital é interessante diferençarmos o que sejam garantias em relação aos direitos que as mesmas asseguram. Cremos, que a certicação digital afronta tais garantias. Para mostrar-mos os traços marcantes das garantias façamos...

Certificação digital - I

27/04/2012 14:23

Algumas preocupações me afligem desde que tive contato com o assunto de certificação digital no âmbito do mundo jurídico. De início, como estudante oriundo das ciências exatas era empolgante o tema em virtude do que imaginara ser possível com essa ferramenta da informática e vislumbrava muitas...

Lojas INSINUANTE, a empresária...

21/04/2012 01:24

No mundo do Direito algumas coisas parecem estranhas por causa da língua. É muito difícil utilizando a linguagem corriqueira explicar alguns conceitos jurídicos, visto que, as palavras não são unívocas, ou seja, não há uma correspodência bionívoca entre uma palavra e um único significado, mas...

Site lançado

20/04/2012 22:40

Nosso novo site foi lançado nessa data. Mande sua pergunta jurídica.

Em breve

20/04/2012 22:40

Em breve.

Quem é da família...

20/04/2012 18:52

Uma vez sogra(o) sempre sogra(o). No Brasil, esse vínculo de parentesco jamais se desfaz. O parentesco pode ser consaguíneo ou por afinidade. E esses se dão em linha reta ou colateral, sendo nesse útimo caso, considerados parentes até o quarto grau. A afinidade não gera parentesco por afinidade,...