Arquivo de artigos :: Seu Direito

Natureza jurídica da EBSERH

15/01/2014 11:58

Em direito quando falamos em natureza jurídica estamos falando em classificação. Ou seja, como classificamos a EBSERH no mundo jurídico visto que há outros tipos de entidades. A EBSERH é uma empresa pública. Isso quer dizer que desenvolve uma atividade de maneira profissional e tendo todo...

Justiça Federal do Rio Grande do Norte publica portaria sobre o PJe

15/01/2014 11:57

A portaria n.º 00008/2014/JFRN/DF, publicada em 08 de janeiro de 2014, vem tornar obrigatória a utilização do Processo Judicial Eletrônico - Pje para ajuizamento e tramitação de todas as demandas judiciais inseridas nas classes cíveis, bem como seus incidentes processuais e ações conexas. Essa...

Natan Donadon(ex-PMDB-RO), Genoino(PT-SP) e outros - Perda do mandato decidida ou declarada pela Mesa?

25/11/2013 13:38

Sem adentrar na conveniência ou não de aplaudir as decisões do STF de acordo com os interesses individuais em que pese o ideal platônico ético de justiça esteja a muito esquecido, nos debrucemos no que prescreve a Constituição Federal (CF) de 1988 a respeito da perda de mandato de Deputados e...

sobre o DPVAT

08/11/2013 09:18

Por Junior Fernandes, advogado email: junior.fernandes.7503314@facebook.com Por tantas dúvidas e ligações, resolvi dar uma aulinha sobre o DPVAT. Vamos lá:O seguro DPVAT é um seguro obrigatório para veículos automotores de via terrestre. O DPVAT foi criando pela Lei...

Ojeriza Digital de um advogado?

06/11/2013 10:28

Definitivamente não tenho nada contra tecnologia. Cursei 3 de 4 anos no IFRN do curso de informática. Dei muitas aulas de informa´tica em cursinhos, faço sites, tenho minha página, uso forma de pagamento eletônico, face, tenho certificado digital etc... Mas o grande problema da automação...

GRF Web Recursal é disponibilizada para geração de guias de depósito recursal com código de barras

05/11/2013 08:53

A Caixa Econômica Federal informa aos advogados a disponibilidade da ferramenta GRF Web Recursal, ambiente mantido no sítio da CAIXA, em que é permitida ao usuário a geração de guias de depósito recursal com código de barras. A utilização da ferramenta apresenta como principais vantagens: Geração...

OAB/RN realiza Desagravo Público no dia 13 no Corpo de Bombeiros

30/10/2013 10:24

OAB/RN realiza Desagravo Público no dia 13 no Corpo de Bombeiros A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizará Ato de Desagravo Público, que estava marcado para esta quarta (30), no dia 13 de novembro, às 11h, no Corpo de Bombeiros. O ato foi aprovado por unanimidade do Conselho...

Juros

04/10/2013 15:34

Juros, nas palavras de Caio Mario da Silva Pereira, são coisas fungíveis que o devedor paga ao credor, pela utilização de coisas da mesma espécie a este advindas. "A prior" juro é obrigação acessória, por conseguinte, segue a sorte da principal. Novamente, "a priori", os juros se dão basicamente...

Direito de permanecer em ponto comercial - renovação de contrato de locação

26/09/2013 00:00

Já conheci situações em que determinado ponto comercial não vingava. Tudo que se colocava naquele local "quebrava". Até que determinado empresário alavacava-o, obtendo empresa de sucesso. Diz-se nessa última situação que o empresário valorizou o ponto. Se esse for alugado teria ele direito a...

Interdição por curatela

12/09/2013 09:41

A interdição pode ser feita através da curatela e visa á proteção de um maior de 18 anos incapaz. O fundamento do instituto é a incapacidade e a chamada proteção integral desse. Nas lições do Professor Cristiano Chaves de Faria temos as seguintes explicações: CURATELA: Teoria da...