Lei 122/94 Regime dos servidores públicos do Estado do Rio Grande do Norte - Comentado
18/07/2013 19:44
Atualizado e com alguns comentários
RJU-RN-comentado.pdf (407,3 kB)
Arquivo de Artigos
Regimento interno da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
15/07/2013 18:56
Atualizados o Regimento Interno e a Constituição Estadual RN
RiALRNeCEMysite.pdf (1,1 MB)
Vitória da cidadania: STF manda Tribunais não reduzirem atendimento
29/06/2013 12:53
por Assessoria do Conselho Federal da OAB
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, determinou que os tribunais brasileiros mantenham inalterado seu horário de atendimento ao público até que venha decisão definitiva da Corte no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)...
OAB defende respeito à livre manifestação e pede protestos pacíficos
17/06/2013 14:42
por Conselho Federal da OAB
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Marcus Vinicius Furtado, divulgou nota pública para conclamar as autoridades a respeitarem o direito de livre manifestação e impedirem o uso excessivo de força policial nos protestos que...
STF estabelece condições de advogado quando preso
28/05/2013 09:16
por Conselho Federal da OAB
Advogado preso preventivamente tem o direito de ser recolhido em sala de Estado Maior. Na falta de local adequado, a prisão deve ser cumprida em regime domiciliar. O entendimento foi reforçado na última sexta-feira (24) pelo Supremo Tribunal Federal...
Direito Empresarial
20/05/2013 19:00
"Inicialmente, o Direito Comercial foi criado para regular a atividade do comércio. Aparece na Idade Média com um caráter eminentemente subjetivista, já que fora elaborado pelos comerciantes, reunidos nas corporações de ofício, para disciplinar suas atividades profissionais. Porém, com o...
Repristinação
16/05/2013 18:18
Palavra esquisita para uma coisa que em regra não ocorre em nosso direito.É o restabelecimento da norma afastada de nosso ordenamento em função da revogação da norma revogadora. Um exemplo, imagine-se três normas:
a norma “A”;
a norma “B” que revoga a norma “A”;
e a norma “C” que revoga...
OAB diz que redução da maioridade penal não resolve violência
15/04/2013 13:44
por Conselho Federal da OAB
O assassinato, na semana passada, do estudante Victor Hugo Deppman, de 19 anos, com um tiro disparado por um adolescente de 17 anos, em São Paulo, trouxe de volta ao debate a redução da maioridade penal, tema controverso sobre o qual a Ordem dos...
Erro do Windows 7 da atualização (KB2823324) dia 10/04/2013 : uma solução - até leigo consegue
11/04/2013 18:05
Erro do Windows 7: Atenção ! Os consumidores que tiverem prejuízos decorrentes do erro no pacote de atualização poderão pleitear judicialmente sua restituição, bem como perdas e danos, quando existirem... Veja a solução abaixo:
Solução passo a passo:
Carríssimos,
Ao chegar no...
Advogado da União reúne em livro casos e jurisprudência sobre terreno de marinha
02/04/2013 10:44
por Wilton Castro
O advogado da União Rodrigo Passos Pinheiro lança no dia 4 de abril o livro "Terreno de Marinha ¬¬- Teoria e Prática". A obra reúne em seus capítulos diversas passagens envolvendo o tema com foco na atividade do operador do Direito.
Passos Pinheiro atua na Consultoria...
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