Arquivo de artigos :: Seu Direito

Ação Civil Pública- Modelo

14/06/2012 19:01

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE................................... (Dez espaços duplos para despacho do Juiz) O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PANTANAL, através de seu representante, com fundamento no...

Habeas Data - Modelo

14/06/2012 18:57

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA...... VARA CÍVEL DA COMARCA DE......... (Dez espaços duplos para despacho do Juiz) NAPOLEÃO BONAPARTE, brasileiro, casado, servidor público aposentado, portador do RG 325.218.005 SSP/MS e do CPF 336.2545.697.80,...

Pedido de Habeas Corpus - Excesso de Prazo e Flagrante Irregular - Modelo

14/06/2012 18:49

EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO .... PEDIDO DE "HABEAS CORPUS" ..............................., (qualificação), residente e domiciliado com seus pais na Rua .... em ...., VEM, através de seu advogado dativo, nomeado às fls. .... do...

Ação Cautelar de Separação de Corpos por Violência Física - Modelo

14/06/2012 15:18

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA .... ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................... (qualificação), portadora da Cédula de Identidade/RG nº ...., e inscrita no CPF/MF sob o nº ...., residente e domiciliada na Rua .......

Medida Cautelar de Busca e Apreensão de Filho Menor - Modelo

11/06/2012 19:19

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ....ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE .... ................................., (qualificação), inscrita no CPF/MF n.º ...., residente na Rua .... nº ...., na Comarca de ...., Estado ...., por seu procurador e...

Alvará Judicial para Verificar Existência de Contas e Levantar as Quantias - modelo

11/06/2012 14:04

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE .... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), inscrito no CPF nº (informar) e no RG nº (informar), residente e domiciliado à (endereço completo), nesta cidade,...

Edital para delegado, escrivão e perito da Polícia Federal

11/06/2012 13:05

Fiquem espertos, a partir dia 18 de junho, quem é bacharel em Direito poderá concorrer a 150 vagas ofertadas ao cargo de Delegado da Polícia Federal realizando sua inscrição no concurso público 011/2012. De acordo com informações contidas no edital abaixo,...

HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE EXPEDIÇÃO DE CARTA DE GUIA (ART. 647 CPP) - modelo

09/06/2012 10:50

EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE _________________________ Autos nº: IMPETRANTE, (Nacionalidade), (Profissão), (Estado Civil), portador da Carteira de Identidade nº (xxx), inscrito no CPF sob o nº (xxx), residente...

REGISTRO TARDIO DE ÓBITO - modelo

07/06/2012 12:28

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRAÇO DO NORTE. MARIANA DA SILVA ARANTES, brasileira, nacionalidade, profissão, CPF n..., RG n...,...

Atestado de óbito tardio

07/06/2012 11:54

Meu pai morreu recentemente e perdi o prazo para fazer o atestado de óbito devo entrar na justiça para fazer isso? Aldo Paulino - Natal - RN A lei de que trata desse prazo e os requisitos é a de registros públicos (LEI Nº 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973). Ao morrer o documento...