Arquivo de artigos :: Seu Direito

COPA 2014- I - Voluntários - UFRN - o Programa UFRN na COPA promove uma MINIOFICINA - 11 Junho

05/06/2012 18:21

As inscrições no site da FIFA para quem deseja ser voluntário na Copa do Mundo 2014 abrirão ainda neste semestre. Visando informar e preparar a comunidade acadêmica e natalense para esse MEGAEVENTO, o Programa UFRN na COPA promove uma MINIOFICINA, dia 11 de Junho, a partir das 11h,...

Método OAB Primeira fase - Deu certo

31/05/2012 13:41

Para quem me conhcece sabe, em que pese o Direito ser ciência não exata, há muitas coisas nele em que a matemática é uma "mão na roda", logicamente não poderia deixar utilizar essa última naquela primeira "disciplina". Foi o que fez este mero ilustre, agora bacharel, desconhecido. Sendo para...

Direito ao Nome : Graciosa Rodela d’Alho !

25/05/2012 14:34

O direito ao nome é direito de personalidade. Isso que dizer que é atributo do ser humano.No Código Civil, lei geral que discplina a matéria temos em seu art. 16 , “toda pessoa tem direito ao nome, nele compreendidos o prenome e o sobrenome.” Nas palavras de Maria Helena Diniz o nome...

PENSÃO POR MORTE DE COMPANHEIRO HOMOSSEXUAL

11/05/2012 16:37

Escrito por Dra. Andréa Lucas Sena de Castro Sex, 20 de Maio de 2011 18:29 Reproduzido com expressa autorização A legislação previdenciária aplicável aos servidores públicos, regida pela Lei nº 8.112/90, prevê a concessão de...

Regime jurídico único ainda prevalece - Liminar da ADIN nº 2.135-4

09/05/2012 11:46

Lendo a Constituição Federal ao chegar no art. 39 deparei-me com os seguintes textos: Art. 39. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios instituirão, no âmbito de sua competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração...

Controle de constitucionalidade: sistemas e vias de controle judicial

08/05/2012 16:30

O controle posterior de constitucionalidade no Brasil, de regra, é o jurisdicional misto. Significando dizer isso que o controle dos atos normativos é realizado por um único orgão (concentrado) ou por qualquer juiz ou tribunal (difuso) do Poder Judiciário. Assim temos: O sistema...

Controle de Constitucionalidade : para acadêmicos - Anulabilidade versus nulidade

08/05/2012 10:38

Em nosso sistema juridico a norma que é referência para as outras normas é a Constituição Federal. Nossa "Carta Magna" é dita rígida, visto que, o processo para auterá-la é mais dificultoso que as outras leis. Por isso, é ela norma validadora das outras normas que os teóricos chamam de princípio...

O Estado

07/05/2012 20:25

Estado é formado por três elementos: povo, território e governo soberano. Apresenta-se tanto no convívio internacional como internamente como sujeito capaz de adquirir direitos e contrair obrigações. A organização do mesmo pode dar-se em uma Constituição onde se defini a divisão polítca de seu...

Fundamentos dos Direitos e Garantias Fundamentais - Correntes

02/05/2012 14:40

Pubicado pelo site JurisWay ( https://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=6322) As várias fundamentações vislumbradas no decorrer da História pra fundamentar os Direitos e Garantias Fundamentais Vem de muito tempo a noção de certas...

Poder uno emanado do povo

01/05/2012 16:55

Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos da Constituição Federal. É por isso, que o mesmo é uno e indivisível. Os vários atos oriundos desse poder são materializados por vários orgãos com suas funções típicas e atípicas. Assim, ao...