Artigos - Índice Geral

Regime jurídico único ainda prevalece - Liminar da ADIN nº 2.135-4

09/05/2012 11:46
  Lendo a Constituição Federal ao chegar no art. 39 deparei-me com os seguintes...

Controle de constitucionalidade: sistemas e vias de controle judicial

08/05/2012 16:30
O controle posterior de constitucionalidade no Brasil, de regra, é...

Controle de Constitucionalidade : para acadêmicos - Anulabilidade versus nulidade

08/05/2012 10:38
Em nosso sistema juridico a norma que é referência para as outras normas é a Constituição...

O Estado

07/05/2012 20:25
Estado é formado por três elementos: povo, território e governo soberano. Apresenta-se tanto no...

Fundamentos dos Direitos e Garantias Fundamentais - Correntes

02/05/2012 14:40
  Pubicado pelo site JurisWay...

Poder uno emanado do povo

01/05/2012 16:55
Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos...

Para acadêmicos: prescrição versus decadência

29/04/2012 20:27
Dos motivos   Imagine se a qualquer tempo pudesse uma empresa ou pessoa física cobrar-me...
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CF, base legal e normativa

Direito de Família - Código Civil de 2002

LIVRO IV Do Direito de Família TÍTULO I Do Direito Pessoal SUBTÍTULO I Do Casamento CAPÍTULO I Disposições Gerais Art. 1.511. O casamento estabelece comunhão plena de vida, com base na igualdade de...

Atualizada até a EC 91 de 2016

Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL DE...


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